Ronilço Guerreiro integra grupo que vai acompanhar lei que garante psicólogos e assistentes sociais nas escolas

24.06.2021 · 12:00 · Vereador Ronilço Guerreiro

Contando com a presença do vereador  e psicólogo Ronilço Guerreiro na vice-presidência, uma comissão foi montada pela Câmara Municipal de Campo Grande para fiscalizar e acompanhar o cumprimento da lei que garante a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas da Capital. Além de Guerreiro, que será o vice-presidente da comissão, o grupo será presidido pelo vereador e terá também Edu Miranda, professor André Luis e Sandro Benites.

“Precisamos efetivamente implantar essa lei em Campo Grande. Tenho certeza que os psicólogos e assistentes sociais irão contribuir para que alunos e professores tenham um cuidado especial com a saúde mental, melhorando os relacionamentos interpessoais e com isso vamos ter a melhoria do ensino aprendizagem”, comentou Guerreiro. “Os assistentes sociais irão fazer o acompanhamento dos fatores sociais, muitas vezes do abandono do aluno na sala de aula. O foco será a melhoria constante do ensino e saúde mental e essa lei é federal. Precisamos implantar aqui, pois o dinheiro já está garantido na lei do Fundeb”, complementou.

Guerreiro garante que o trabalho da comissão é acompanhar, sugerir e, juntos com os conselhos de classe, dar apoio a essa demanda. “Uma comissão não apenas de vereadores, mas de profissionais reconhecidos por sua atuação e que hoje são vereadores. Tenho certeza que vai trazer benefícios importantes para nossas escolas, alunos, professores, pais”, disse.

O tema já foi debatido em audiências públicas e dispõe sobre a lei  13.935/19, que fala sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, e 14.113/20, que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Projetos

Ainda na sessão de hoje alguns projetos foram aprovados e, com a votação a favor do vereador Ronilço Guerreiro, um deles é o Projeto de Lei 10.074/21 que dispõe sobre a inclusão do Programa “Língua Brasileira de Sinais (Libras) – nos componentes curriculares das escolas” da Rede Municipal de Ensino (Reme).

Também foi aprovado em regime de urgência, em única discussão e votação, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 10.077/21, de autoria do Executivo, que autoriza a prefeitura a doar à Associação Pestalozzi de Campo Grande imóvel localizado na divisa da Chácara Estrela do Sul, região do Monte Castelo. A área será destinada exclusivamente à instalação de oficinas de capacitação, construção de abrigo e horta orgânica e pomar, para atendimento de pessoas com deficiência mental e/ou transtorno neuromotor. A Associação, fundada em 1979, terá 48 meses para conclusão das obras e destinado exclusivamente às atividades citadas. 

“A Pestalozzi realiza um trabalho fantástico em nossa cidade e tenho certeza que esse espaço trará muitos benefícios para a população. Acompanho de perto o trabalho da Instituição e apoio sempre suas iniciativas”, comentou Guerreiro.

Assessoria de Imprensa do Vereador