Ronilço Guerreiro apresenta projeto para que empresas identifiquem os fios e cabos espalhados pelos postes da cidade e retire os que estão sem utilização

19.03.2024 · 2:26 · Vereador Ronilço Guerreiro

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O vereador Ronilço Guerreiro protocolou na Câmara Municipal de Campo Grande o projeto de lei que obriga as empresas estatais, concessionárias ou permissionárias de serviços públicos e prestadoras de serviços que operam com cabeamento na Capital, que façam a identificação dos cabos existentes nas ruas da cidade.

Pelo projeto, as empresas terão seis meses após a publicação da lei para identificar e realizar o alinhamento dos fios nos postes, bem como a retirada dos fios excedentes e demais equipamentos inutilizados. No projeto, são ressalvados os casos de emergência, em que as providências previstas deverão ser realizadas no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da constatação do risco ou do recebimento de notificação do órgão municipal competente.

“Nossa cidade está ficando feia, pois são muitos fios sem utilização, que ficam soltos nos postes e são provenientes da rede elétrica, cabos telefônicos, fibra óptica, TV e internet a cabo, entre outros. Além disso, queremos que os novos projetos de instalação que vierem a ser executados após a publicação desta Lei deverão conter cabeamento identificado, e obedecendo os alinhamentos dos postes”, destacou o parlamentar.

Na justificativa do projeto, Guerreiro ressalta que “o projeto visa aprimorar a qualidade na prestação de serviços, identificando não só o prestador, como também tornando possível a responsabilização das empresas pela má prestação do serviço. Sendo que, os cabos das empresas de telefonia, de televisão a cabo, de internet e das demais que utilizam postes geram diversos transtornos, desde poluição visual até, em casos extremos, de exposição da vida dos cidadãos a riscos, como fios desencapados ou rompidos ao alcance das pessoas”.

O projeto deve passar pelas comissões permanentes antes de ir ao plenário. “Tenho certeza que este projeto é um ganho para Campo Grande. Sabemos que é possível ter esse cuidado para que nossa cidade não fique com tantos fios soltos nos postes”, finalizou o vereador.

Assessoria de Imprensa do Vereador