Papy sugere o uso da tecnologia para melhorar fiscalização e aumentar arrecadação na Capital

30.05.2023 · 1:34 · Vereador Papy

O vereador Papy (SOLIDARIEDADE), que é relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2024, sugeriu à secretária Márcia Helena Hokama, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), utilizar a tecnologia para melhorar a fiscalização e, consequentemente, aumentar a arrecadação do município de Campo Grande.

“O ponto que eu quero me ater é a arrecadação. Quais são as estratégias que o município tem adotado de fato para a melhoria na arrecadação? O Professor André Luís tocou no ponto da fiscalização e eu percebo que a fiscalização aqui seja um pouco arcaica, a gente tem usado pouco a tecnologia para conseguir chegar mais”, questionou Papy, que também é vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal.

Segundo a secretária da Sefin, as receitas do Executivo cresceram no primeiro quadrimestre de 2023 em comparação ao mesmo período do ano passado. As receitas arrecadadas de todas as fontes passaram de R$ 1.761.750.879,29, em 2022, para R$ 1.817.343.926,09 neste ano, representando 3,16%. Já as receitas do Tesouro passaram de R$ 899.703.183,40 para R$ 978.654.190,37, um aumento de 8,78%.

“Em breve a gente espera trazer uma boa notícia sobre esse sistema tributário que a gente carinhosamente chamou de “STF”, que é o Sistema Tributário e Financeiro, que a Sefin possa melhorar as nossas arrecadações. Não será apenas o ISS, será também o ITBI, IPTU e saber onde estão os nossos gargalos para que nós podemos atacar. Além das nossas arrecadações e da fiscalização, nós temos que manter também o monitoramento e nós temos que fazer isso manualmente, então ainda é precário”, afirmou Márcia Helena.

Papy ainda ressaltou durante a prestação de contas da prefeitura, realizada nessa semana, que o município teve uma redução do limite prudencial de 3%. “Vale ressaltar que, apesar de não estarmos dentro do ideal da lei, esse prazo depois da mudança da lei onde você colocou dentro do exercício mais uma folha dentro do mesmo ano, todos os municípios infringiram a lei do limite prudencial. Nós já conseguimos sair de 59% para 56%, ainda não é o ideal e nós da Câmara precisamos cobrar as estratégias porque a gente quer saber para atingir o objetivo”, pontuou o vereador.

A secretária explicou que a partir de 2023, a administração municipal terá que reduzir em 10% do excesso. “Nós diminuímos mais de 2% no ano passado, sem a necessidade de reduzir no ano passado. Quando você fala na trajetória da dívida, nós temos que chegar no final deste ano em 56,72%, nós já estamos em 56,48%. Só lembrando que foi herdado do governo anterior, só do Fundo Municipal de Saúde foi herdado R$ 35 milhões sem ser contabilizado. Existia um déficit total de despesa de R$ 200 milhões. Só pra lembrar que a Solurb que era despesa de custeio a época, houve uma paralisação da coleta de lixo de 11 dias, e houve sequestro em 2017 nas contas da prefeitura para cobrir essas despesas que não foram pagas. Nós não herdamos uma situação tranquila nas contas da prefeitura de forma geral, nós herdamos um passivo muito grande”, disse.

Eliza Mustafa
Assessoria de Imprensa do Vereador 

FOTO: Eliza Mustafa