Consulta Pública Aberta para Projeto de Lei sobre Conscientização do Mutismo Seletivo

02.07.2024 · 3:49 · Vereador Dr. Victor Rocha

Projeto de lei foi apresentado pelo vereador Dr. Victor Rocha

A Câmara Municipal de Campo Grande está realizando uma consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 11.379/24, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha. A proposta visa incluir no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, além de estabelecer outras providências relacionadas ao tema.

O mutismo seletivo é um transtorno de ansiedade que afeta principalmente crianças, dificultando a fala em determinadas situações sociais, apesar de a capacidade de falar estar preservada em ambientes onde a criança se sente confortável. A iniciativa do vereador Dr. Victor Rocha busca aumentar a conscientização sobre essa condição, promovendo o entendimento e apoio às pessoas afetadas e suas famílias.

O principal objetivo do projeto é instituir uma data dedicada à conscientização do mutismo seletivo, incentivando atividades e campanhas educativas que visem esclarecer a população sobre o transtorno. Além disso, a lei pretende fomentar a capacitação de profissionais da educação e saúde para identificar e apoiar adequadamente os indivíduos que sofrem dessa condição.

A consulta pública está disponível no site oficial da Câmara Municipal de Campo Grande (lhttps://camara.ms.gov.br/consulta-publica/), onde os cidadãos podem acessar o texto completo do projeto e registrar suas opiniões e sugestões. A participação popular é essencial para a criação de políticas públicas que realmente atendam às necessidades da comunidade.

De acordo com o Dr. Victor Rocha, a falta de conhecimento sobre o mutismo seletivo pode levar à incompreensão e ao tratamento inadequado das crianças que o apresentam. “A inclusão do Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo no calendário oficial de Campo Grande é um passo importante para promover a aceitação e o apoio a essas crianças e suas famílias”, afirma o vereador.

Após o término da consulta pública, as contribuições serão analisadas e o projeto poderá passar por ajustes antes de ser votado pelos vereadores. Se aprovado, o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo” será celebrado anualmente, proporcionando um espaço para discussões, atividades educativas e ações de apoio aos afetados pelo transtorno.

Para mais informações e para participar da consulta pública, acesse o site da Câmara Municipal de Campo Grande (https://camara.ms.gov.br/consulta-publica/)

Assessoria de Imprensa do Vereador