Leis do Dr. Lívio mostram compromisso com diferentes áreas de atuação

25.11.2020 · 12:00 · Vereador Dr. Lívio

“Nossa proposta nesse mandato foi fazer interlocução política em diversas frentes, buscando harmonia institucional entre os poderes e assim levar melhorias para a população”. Assim o vereador Dr. Lívio (PSDB) define o trabalho desenvolvido nesses últimos 4 anos ocupando umas das 29 cadeiras na Câmara Municipal de Campo Grande.  Na saúde, em particular, ele atuou alinhado com a Secretaria Municipal de Saúde, onde pode, quanto presidente da Comissão de Saúde da Câmara e da Comissão de Apoio ao Enfrentamento da Covid-19, colocar em prática ações importantes e acompanhar a evolução da doença em nosso município, alertando assim nossa população e acompanhando os anseios de setores mais afetados pelo isolamento social.

Relembre alguns projetos que se transformaram em leis:

LEI ANTICORRUPÇÃO – Lei n° 5.761/16, que destina 5% dos valores de publicidade da prefeitura para campanhas preventivas que combatam a corrupção na administração pública. Ainda, nesse mesmo enfoque, aprovamos a Lei n° 5.910/17, que veda homenagens pela Câmara Municipal a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública, corrupção.

PROGRAMA RECOMEÇAR – Lei n° 6.601/18 voltada para o tratamento de reeducação do agressor com cursos de conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica. 

SELO VERDE – Lei n° 5.998/18, que dispõe sobre a criação do Selo Verde a ser concedido às instituições públicas e privadas que se comprometam a adotar ações de preservação ambiental.

APOIO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À COMUNIDADE ESCOLAR – Lei nº 6.270/19, que institui o Núcleo de Apoio (psicológico) à Comunidade Escolar, inspirado no sistema de capelania escolar, e da Lei n° 6.232/19, que institui, nas escolas municipais, a presença de psicólogos para atendimentos das crianças com deficiência.

PRÁTICAS INTEGRATIVAS – Lei n° 6.485/20, que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde.

“Tivemos várias outras leis aprovadas nas mais diferentes áreas, além de indicações atendidas em todas as regiões de Campo Grande. Como vereador, cumpri também meu papel de fiscalizador, agindo junto aos órgãos competentes como ocorreu na cobrança da liberação de 22 mil lâmpadas de LED, estocadas há mais de oito meses, por problemas no processo de licitação. Quem acompanha o nosso trabalho, percebeu que essa cobrança surtiu efeito: houve a troca de lâmpadas na cidade, o que representa mais economia aos cofres públicos.  Como cidadão, impetrei a Ação Popular no 0800240-16.2018.8.12.0001, acatada pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, solicitando a suspensão da cobrança da TAXA DE COLETA DO LIXO, ao perceber que a base de cálculo aprovada continha falhas que resultavam em um montante de cobrança três vezes superior ao que vinha sendo cobrado. Esta ação trouxe de volta a justiça e a equidade na cobrança da taxa”, relembra Dr. Lívio.

Dr. Lívio  – breve histórico

Lívio Viana de Oliveira Leite – o Dr. Lívio (PSDB) – nasceu em Fortaleza (CE) e mudou-se para Campo Grande (MS) ainda criança, tendo a Cidade Morena como sua cidade do coração. É médico, doutor em oftalmologia pela USP e pós-graduado em Perícia Médica pela FGV, Medicina do Trabalho pela UNOESTE e homeopatia pela APH. Foi secretário estadual adjunto de Saúde e um dos idealizadores da Caravana da Saúde e da Caravana nas Escolas, programas que beneficiaram milhares de pessoas (adultos e crianças) em todo Mato Grosso do Sul. Tem atuado como voluntário em diversas ações, como por exemplo: na Organização Humanitária Fraternidade Sem Fronteiras, Clínica da Alma e médico voluntário do CETHOI – Centro de Tratamento em Hematologia e Oncologia Infantil, há 15 anos.

#PraCegoVer: a foto mostra o vereador e médico Dr. Lívio (PSDB) usando o microfone em momento de fala no plenário da Câmara. Ele veste terno e camisa cinza, gravata listrada de preto e branco; está de óculos e usa máscara.

 

Assessoria de Imprensa do Vereador