Aprovado Projeto de Lei de autoria do vereador Delei Pinheiro que institui o Kit Merenda da Agricultura Familiar 

11.05.2021 · 12:00 · Vereador Delei Pinheiro

Na sessão ordinária desta terça-feira (11), o vereador e 1º secretário da Casa de Leis Delei Pinheiro (PSD) apresentou o projeto de Lei 10.040/21, que institui o Programa “Kit Merenda Agricultura Familiar”. 

O objetivo do Projeto de Lei é garantir para as famílias carentes e inscritas no Bolsa Família, a distribuição de produtos provenientes da Agricultura Familiar, contendo hortaliças, legumes e polpas de frutas.

Entre os produtos o kit contará também com: batata doce, poncã, cenoura, beterraba, abobrinha e polpas de frutas (goiaba, abacaxi, acerola, manga entre outras frutas da estação).

De acordo com o Art. 5º do Presente Projeto a distribuição do Kit se dará enquanto perdurar o estado de calamidade pública devido a pandemia do COVID-19.

O Projeto foi aprovado com unanimidade na Casa de Leis e assinado também pelos nobres pares, segue para sanção do Executivo Municipal e entrará em vigor na data de sua publicação.

O vereador Delei Pinheiro (PSD) agradeceu o companheirismo da casa e a preocupação dos parlamentares em aprovar o projeto. 

“Agradeço aos nobres pares na aprovação deste Projeto de extrema importância para as famílias carentes. Nesse momento todos estão passando por dificuldades e o município através do kit merenda oferecidos nas Escolas Municipais vai garantir a refeição dessas crianças e de toda a família”, 

Serviço – O gabinete do vereador Delei Pinheiro segue os atendimentos com os devidos protocolos para combater a proliferação da COVID-19. Para agendar atendimento e obter mais informações sobre os trabalhos legislativos e outros assuntos pertinentes ao mandato podem ligar no telefone (67) 3316 – 1545.

Alessandra Izaac
Assessoria de Imprensa do Vereador