Comissão Permanente das Causas Indígenas discute regularização fundiária e saúde

22.03.2024 · 4:45 · Vereador Coronel Villasanti

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A Comissão Permanente das Causas Indígenas, presidida pelo vereador Coronel Villasanti e pelo vice-presidente vereador Professor André Luis, realizou nesta sexta-feira (22/03) no Plenário Edroim Reverdito (Plenarinho) da Câmara Municipal, a primeira reunião da Comissão após transformada em Permanente (20/02/2024).

O evento contou com a presença de caciques e lideranças indígenas das aldeias Água Funda, Água Bonita, Darcy Ribeiro, do Diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA) Cláudio Marques e da Superintendente da Rede de Atenção à Saúde, Ana Paula Rezende representando a Secretária Municipal de Saúde de Campo Grande.

Os temas discutidos pela Comissão Permanente das Causas Indígenas lideranças e representantes dos povos originários foram: Saúde Indígena, com base na Conferência Livre de Saúde realizada ano passado, habitação e regularização fundiária.

A principal intenção da Comissão Permanente é criar uma política municipal consistente que atenda as comunidades indígenas, fortalecendo o segmento.
O Diretor-presidente da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA), Cláudio Marques respondeu questionamentos sobre a Regularização Fundiária da Aldeia Água Funda e Regularização Fundiária do Jardim Inápolis, e destacou que vem trabalhando intensamente com a regularização fundiária, como prioridade para que os povos originários possam viver de forma regularizada, podendo fazer melhoria na habitação, cultivar a terra, dando oportunidade e melhoria de vida seja lá na região que for, destacou o Secretário da EMHA. “Até agosto de 2024 esperamos ter regularizadas as questões fundiárias destas duas áreas e depois buscarmos recursos para atender as unidades habitacionais das comunidades originárias, de acordo com suas características culturais”, finalizou.

Com relação à saúde, a representante da Secretária Municipal de Saúde de Campo Grande, Ana Paula Rezende, ressaltou a importância da parceria com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) no Programa de Residência Multiprofissional de Família e Comunidade, especificamente voltado à comunidade indígena, que atualmente atende na Unidade de Saúde da Família (USF) Aero Itália (Jardim Aeroporto), e foi ampliado agora a USF Vida Nova, atendendo os povos originários do Tarsila do Amaral e Água Bonita, com um diferencial muito importante. A equipe composta de 5 profissionais multidisciplinares aprovados no último processo seletivo, possui dois integrantes indígenas (um enfermeiro e um psicólogo), que além do atendimento de saúde, vão ajudar principalmente no entendimento da cultura, a linguagem e da crença, reivindicação antiga de toda comunidade.

O Presidente da Comissão Permanente das Causas Indígenas, vereador Coronel Villasanti, destacou que “A Comissão está ouvindo os povos originários nestas pautas importantes como: saúde, habitação, regularização fundiária, inclusão, empregabilidade, e o combate ao preconceito, sobretudo ouvindo as lideranças, seja no âmbito estadual e municipal. Acredito que os cerca de 20 mil indígenas da Capital, ganham na Câmara agora um canal definitivo e importante de reivindicação das suas demandas. Esta Comissão atua como um instrumento para que ocorram mudanças positivas para toda comunidade, atuando”, finalizou Villasanti.

Vanusa Menegazzi
Assessoria de Imprensa do Vereador