Câmara recebe Projeto de Lei Complementar da Semadur para garantir limpeza de terrenos baldios e evitar focos da dengue e queimadas

30.10.2023 · 2:31 · Vereador Carlão

Na manhã desta segunda-feira (30), o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB) e o vereador Professor Juari, receberam das mãos da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) Kátia Silene Sarturi, o Projeto de Lei Complementar do Executivo 891/23, que “Altera e insere dispositivo da Lei Municipal nº 2909, de 28 de julho de 1992”. O Projeto visa intensificar o combate ao grande número de terrenos baldios que estão sem a devida manutenção por parte dos seus proprietários, incluindo na sanção financeira ao proprietário do imóvel que insiste em não cumprir com suas obrigações.

“O projeto busca a eficiência no cumprimento das normas e principalmente buscando o bem estar e saúde humana com a devida limpeza e manutenção desses terrenos que são focos de disseminação de doenças, além de ser um risco a segurança pública no momento que servem de esconderijo para meliantes praticantes de delitos. Trata-se de um projeto importante para a cidade e será apreciado no plenário com a merecida atenção e agilidade”, disse Carlão.

A secretária Kátia, destacou a atual situação enfrentada pelo Município de Campo Grande quanto a proliferação do mosquito Aedes Aegypti transmissor da Dengue, como também a proliferação de demais vetores de doenças que se aproveitam de terrenos baldios sem a devida manutenção. Outro aspecto a ser combatido através do projeto de Lei é a prática de queimadas que tem causado transtornos na cidade.

Janaina Gaspar
Assessoria de imprensa do Vereador