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Vereador Beto Avelar afirma que nova Lei do PROINC deve garantir os direitos dos trabalhadores

19.08.2022 · 12:00 · Vereador Beto Avelar

O vereador Beto Avelar (PSD), líder da prefeita Adriane Lopes, afirmou nesta semana que a alteração da Lei do PROINC (Programa de Inclusão Profissional) vai ampliar os critérios de seleção e ingresso no programa, mas não vai alterar os direitos adquiridos pelos beneficiários, garantindo a valorização dos trabalhadores e o acesso ao programa para as famílias que mais precisam.  

“A caminhada dos trabalhadores vinculados ao PROINC tem história de conquistas. Estou trabalhando para fortalecer e consolidar o direito desses trabalhadores vinculados ao PROINC como décimo terceiro, férias, estabilidade da gestante, a poupança por tempo de serviço. Foi uma grande luta para conquistar esses direitos. Vamos fazer alterações para que o programa atinja as pessoas que estão vulneráveis e possa melhorar ainda mais a qualidade vida e renda das famílias de Campo Grande”, ressalta o vereador Beto Avelar que foi coordenador do PROINC entre 2018 e 2020. 

“O PROINC é uma ferramenta de inclusão social e que permite a sobrevivência e a renda para milhares de família.  Em razão de ser um programa exemplar, ele tem sido criticado pelos oportunistas em busca de palanque eleitoral. Mas são inúmeras as medidas para a valorização dos trabalhadores do PROINC que construímos durante a gestão do prefeito Marquinhos Trad enquanto coordenei o PROINC como a estabilidade da gestante, o descanso remunerado (férias) e a poupança para resgate ao fim do contrato. Esses direitos não podem ser perdidos porque eles são fundamentais para a vida das famílias dos beneficiários, além de possibilitar a futura inclusão no mercado de trabalho formal”, descreve Beto Avelar.  

O vereador classifica que o Programa é necessário e indispensável para as famílias mais pobres de Campo Grande. “Foi pelo PROINC que nós conseguimos avanços para os trabalhadores e geração de emprego e renda para milhares de famílias. Qualquer tipo de irregularidade deve ser investigada. Agora, acabar com o principal programa de geração de emprego e renda de Campo Grande, como alguns defendem, é uma crueldade com a população mais pobre e que não tem oportunidade de emprego”, concluiu Beto Avelar que integra a Comissão da Câmara Municipal formada para analisar a Legislação atual e propor mudanças na Lei do PROINC.

Assessoria de Imprensa do Vereador
Foto Izaias Medeiros / CMCG