Emendas impositivas de Betinho contemplam postos de saúde e academia ao ar livre

08.12.2022 · 12:44 · Vereador Betinho

A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou nesta quinta-feira (08) em duas votações a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023, com orçamento previsto de R$ 5,4 bilhões. Segundo o vereador Betinho (Republicanos), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e relator da LOA, a grande novidade é a aplicação das emendas impositivas.

Tais emendas consistem em indicações de investimentos ou melhorias feitas pelos vereadores, cujo o Executivo é obrigado a cumprir por força da lei. Cada um dos parlamentares teve uma margem de R$ 200 mil para propor tais emendas, com a regra de que 50% do valor deveria ser obrigatoriamente destinado ao setor da Saúde.

Neste sentido, Betinho apresentou duas emendas impositivas para a Saúde. Uma delas, no valor de R$ 50 mil, diz respeito à manutenção da UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) São Francisco, no Bairro Nova Lima, mais especificamente para a reforma estrutural da unidade imobiliária e compra de equipamentos permanentes.

Outra emenda impositiva, também de R$ 50 mil, pede reforma estrutural da unidade imobiliária e compra de equipamentos de manutenção da UBSF no Bairro Tiradentes. A terceira emenda impositiva do vereador é para a construção de uma academia ao ar livre com campo de futebol, pista de caminhada e parquinho no Bairro Estrela Park, na Avenida João Garcia Carvalho Filho, avaliada em R$ 100 mil.

“São regiões que temos importante atuação parlamentar e como o recurso é limitado, priorizamos estas destinações, pois eram solicitações feitas por moradores há um bom tempo, eles já estavam esperando. Mas isso não significa que outros bairros não serão contemplados, temos outras emendas ordinárias para mais regiões”, explicou Betinho.

Mais emendas

As emendas ordinárias citadas pelo vereador têm caráter diferente das impositivas, que são obrigatórias. Neste caso, o município avalia as emendas ordinárias, mas só cumpre se entender haver necessidade. Confira as emendas ordinárias apresentadas por Betinho:

-Executar obra de pavimentação asfáltica na rua João Garcia Carvalho Filho, no Loteamento Cristo Redentor

-Executar obra de implantação de academia ao ar livre com parquinho na Rua Santos Dumont, em frente ao número 1030, Vila Planalto.

-Executar obra de implantação de academia ao ar livre na rua Marie, bairro Jardim Columbia

-Executar obra de implantação de academia ao ar livre com parquinho na Rua Nazira Anache, Rua Abrão Anache, Rua Francisco Pereira Coutinho, no Bairro Jardim Vida Nova.

-Realizar a compra e instalação de gerador para a Unidade de Pronto Atendimento Coronel Antonino, localizada à Rua Dr. Meireles, s/n – Bairro Cel. Antonino CEP 79011- 344, que atende vinte e quatro horas

-Executar obra de pavimentação asfáltica na Avenida de das Roseiras, bairro Girassóis.-Executar obra de revitalização do campo, parquinho e academia ao ar livre na praça da Rua da lógica esquina com a Rua Poente, Caiobá 1

-Executar obras de restauração da Morada dos Baís

-Executar obra de revitalização na Praça Novo Amazonas, no quadrilátero da Avenida Aracruz, Rua Altos Verdes, Rua Uirapuru e Rua Pinhão, no Bairro Parque Novos Estados.

LOA 2023

A Lei Orçamentária Anual para 2023 foi aprovada nesta quinta-feira (08) em primeira e segunda discussões. O projeto da lei 10.765/22, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Grande para o exercício financeiro de 2023, prevê R$ 5,4 bilhões para o próximo ano. O texto recebeu 364 emendas dos vereadores, com o diferencial de, pela primeira vez, contar com 104 emendas impositivas, que obrigatoriamente precisam ser executadas.

Renan Nucci

Assessoria de Imprensa do Vereador