Diálogo entre os poderes é o caminho para decidir ‘impasse’ sobre emendas, diz Betinho

28.09.2022 · 12:00 · Vereador Betinho

O vereador Betinho (Republicanos), durante a sessão de terça-feira (27) da Câmara Municipal de Campo Grande, afirmou que o diálogo entre o Legislativo e o Executivo é o caminho para um acordo envolvendo as emendas impositivas à LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023. A expectativa é de que os vereadores se reúnam com a prefeita Adriane Lopes na semana que vem em busca de um acordo.

As emendas impositivas foram aprovadas pelos vereadores e são aquelas em que, uma vez promulgadas, o município tem a obrigação legal de executá-las. A discussão no momento gira em torno sobre o valor a ser destinado para tal finalidade, que pode ser de até 0,5% da receita corrente líquida que atualmente é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões.

Assim, essa parcela de 0,5% seria distribuída entre os 29 vereadores, para que os mesmos pudessem encaminhar investimentos conforme sua área de atuação. No entanto, 50% seria para a Saúde e a outra metade para serviços de infraestrutura. “Eu estive com a prefeita na sexta-feira da semana passada falando sobre isso. Ela está disposta a conversar com esta casa. Os poderes vão dialogar de forma harmônica pensando no crescimento da cidade”, afirmou Betinho.

O vereador Carlão (PSB), presidente da Câmara, elogiou a postura de Betinho, que é presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e relator da LOA 2023. Carlão disse que Betinho está de parabéns pelo trabalho e que outros parlamentares, como deputados federais e estaduais têm direito a emendas, mas que os vereadores da Capital não.

“O vereador, se quiser propor uma academia ao ar livre que custa R$ 20 mil, ele não consegue. Deputado estadual tem, federal tem sua emenda e o vereador não. O vereador pede uma academia para o bairro e o prefeito só faz se quiser. Essa emenda [impositiva], nem que seja de R$ 100 mil, tem que ter, a Câmara não pode abrir mão dessa prerrogativa”, declarou.

Renan Nucci 
Assessoria de Imprensa do Vereador