De autoria do vereador Betinho, projeto que prevê isenção de taxa de concurso público para doadores de sangue e medula óssea é aprovada
11.11.2015 · 12:00 · Vereador Betinho
De autoria do vereador Betinho (PRB), o Projeto de Lei 8.082/15, que dispõe sobre a isenção de taxa de concurso público municipal para doadores de medula óssea e doadores regulares de sangue em Campo Grande, foi aprovado pela Câmara de Vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (11). De acordo com o projeto, os órgãos e as entidades de âmbito municipal que integram a administração pública ficam obrigados a incluir a isenção prevista nesta lei nos editais dos concursos públicos.
Para o parlamentar republicano, a aprovação do projeto de lei tem como proposta não apenas estimular a doação de sangue, mas, também, incentivar o crescimento do número de doadores de medula óssea na Capital. “A questão chave do Projeto de Lei está em expandir de forma consistente e sistemática o número de doadores. O projeto oferece mais uma alternativa de estímulo para ampliar o cadastro e a captação de doadores de medula óssea e de doadores regulares de sangue. O número de pessoas que realizam concursos é crescente. Ou seja, trata-se, sem dúvidas, de uma oportunidade relevante para os concurseiros se tornarem doadores. Acredito que essa medida pode ter uma impacto significativo para a redução do deficit de doadores”, afirma o vereador Betinho.
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), o estado tem um grande número de doadores cadastrados no REDOME (Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea). Cerca de 7% da população sul-mato-grossense está cadastrada, um dos maiores porcentuais do País. Um número que o órgão considera relevante, pois aumenta a chance de compatibilidade em caso de transplante de medula.
Para a coordenadora do setor de medula óssea do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Mato Grosso do Sul (Hemosul), a compatibilidade é uma condição importante para que o transplante ocorra normalmente. Em nível nacional, a chance de encontrar um doador compatível é de 1 em 100 mil pessoas.
Conforme o Projeto de Lei apresentando pelo vereador Betinho, para considerar-se doador regular de sangue, a pessoa tem que apresentar que realizou, no mínimo, três doações por ano, atestadas por órgão oficial ou entidade credenciada pelo poder público.
No dia 25 de novembro é comemorado o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, instituído no Brasil no dia 30 de junho, pelo presidente Castello Branco.
Daniel Gilmarcos
Assessoria de Imprensa do Vereador
