Salineiro cobra execução de lei e Câmara vai cumprir programa Down Eficiente

15.03.2017 · 12:00 · Vereador André Salineiro

Poucas empresas têm, hoje, pessoas com Síndrome de Down no quadro de funcionários, em Campo Grande. A situação é a mesma no âmbito do serviço público. Ocorre que há quase um ano foi aprovada, pela Câmara Municipal, lei que institui um programa que permite parcerias e convênios para inserção das pessoas com a síndrome no mercado de trabalho.

O vereador André Salineiro trouxe o assunto a discussão e cobrou, durante sessão, a execução do programa, que prevê contratação em órgãos públicos municipais, empresas privadas e por profissionais liberais. Isto, porque depois da aprovação da lei, em abril de 2016, o programa ficou parado.  

“Conversei com o presidente da Casa, vereador João Rocha, e ele disse que iria atender essa demanda. Espero que todos os vereadores, por unanimidade, possam dizer que defendem essa causa também”, disse Salineiro, que logo após assumir o mandato se reuniu com a direção da Associação Juliano Varela.  

Em resposta à cobrança feita pelo vereador, na sessão desta terça-feira, dia 14, o 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, Carlos Augusto Borges, disse que a Casa vai viabilizar a partir de abril a formalização de convênios com entidades que atuam na assistência de portadores da síndrome.

Down Eficiente – De acordo com o programa, o prazo de contrato de trabalho para os portadores da síndrome de Down é de, no mínimo, um ano e os trabalhadores não podem receber menos que um salário mínimo. A jornada de trabalho é de segunda a sexta-feira, no período matutino e a tarde o funcionário deve estar na escola, participando de atividades com orientação de grupos de psicologia e fonoaudiologia.

Caroline Maldonado
Assessoria de Imprensa do Vereador