Carla Stephanini fala sobre a experiência de ser relatora do PPA no primeiro ano de mandato

Em seu primeiro ano de mandato, a vereadora Carla Stephanini assumiu a relatoria do Plano Plurianual –PPA 2014/2017, um dos mais importantes instrumentos da administração pública, pois trata-se do documento onde é explicitado o planejamento, estratégias, diretrizes e metas do poder Executivo para os próximos quatro anos.  

 

“Com muita honra recebemos a missão que nos foi delegada pela presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, vereadora Grazielle Machado, para assumir a relatoria do PPA. Ao longo desses meses analisamos, corrigimos os equívocos constatados e realizamos as devidas adequações para que pudéssemos apresentar à sociedade campo-grandense um planejamento que equilibrasse o desenvolvimento sustentável, a organização da infraestrutura e a promoção da justiça social.” 

 

Foram muitas idas e vindas ao Executivo para a correção dos erros, tornando a tarefa da relatoria um verdadeiro ‘’trabalho pedagógico’’, porém, necessário para assegurar que Campo Grande se mantenha, minimamente, no caminho do desenvolvimento característico das últimas administrações e que fez da capital uma referência nacional em qualidade de vida. 

 

O PPA foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (19/12), com 274 emendas apresentadas pelos vereadores e 14 pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e agora segue para a sanção do prefeito.

  

Dentre as emendas dos vereadores, destacam-se: 

 

Na área de Infraestrutura, Transporte e Habitação:  

Pavimentação asfáltica e drenagem de ruas não asfaltadas e de diversos bairros da Capital; recapeamento das principais avenidas; duplicação de avenidas; construção de novos acessos, passarelas e mergulhão; obras para controle de enchentes; reforma de cemitérios e construção do crematório municipal.

 

Na área da Saúde:  

Construção de um hospital infantil; ampliação de leitos de unidade de terapia intensiva neonatal; construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde – UBS e Unidades de Pronto Atendimento – UPA em diversos bairros da capital; implantação de academias de saúde ; implantação de academia de saúde; reforma, ampliação, reestruturação e aquisição de equipamentos e materiais nos serviços públicos de saúde especializados para a adequada atenção humanizada; ampliação de leitos de unidades de terapia intensiva neonatal , adulto e obstétrico ; ampliação do número de serviços para acesso à confirmação diagnóstica e tratamento de lesões precursoras de câncer de colo de útero; aquisição de veículos utilitários e motocicletas para atenderem os distritos sanitários; construção do hospital do servidor público.

 

Na área da Cultura, Lazer e Esporte:  

Construção  de um local para shows em Campo Grande; construção do Memorial da Cultura Negra Comunidade Tia Eva; construção de 07 Centros de Cultura, Esporte e Lazer, de forma regionalizada; reforma do teatro do Paço Municipal, do Núcleo de Cerâmica Indígena e da  Praça Comendador Oshiro Takemori (em frente ao Mercadão); construção, reforma e revitalização de campos de futebol, praças e áreas de lazer de diversos bairros da capital; instalação de academias ao ar livre; construção de complexos esportivos, vestiário e arquibancadas; garantir a destinação de pelo menos 20% para mulheres atletas e 10% para paratletas na concessão dos auxílios financeiros que visam apoiar e capacitar a formação de atletas de alto rendimento; implantação de bicicletários em 100% dos prédios públicos municipais;  

 

Na área de Educação: 

Construção, ampliação e/ou reforma de CEINFs e Escolas de Tempo Integral de diversos bairros da Capital; instalação de quadros brancos e de lousas digitais nas salas de aula da Rede Municipal; concessão de Bolsas Universitárias e implantação para graduação e pós graduação; construção de bibliotecas. 

 

Na área de Cidadania e Participação Social:

Ampliação do número de Conselhos Tutelares; apoio a eventos de associações de moradores e centros comunitários;   

 

Na área de Assistência Social: 

Ampliação dos serviços de atendimento, com a construção de Centros de Convivência do Idoso e Centros de Referência da Assistência Social em diversos bairros da capital; reforma do  Centro de Triagem e Apoio ao Migrante (Cetremi);

  

Na área de Geração de Trabalho, Emprego e Renda: 

Construção do Centro de Formação e Qualificação do Trabalhador; destinação de, no mínimo, 50% dos créditos disponibilizados para empréstimos para mulheres micro e pequenas empreendedoras; efetivar uma rede de parcerias para promoção da cultura do empreendedorismo entre as mulheres, facilitando seu acesso à assistência técnica, ao crédito e apoio à comercialização. 

 

Na área de Turismo, Tecnologia: 

Implantar em todas as regiões o conceito de Cidade Digital, oportunizando internet gratuita em 100% do município; criação e instalação da Casa do Turista; aquisição de 02 ônibus para o City Tour; Incentivar e promover eventos ligados às comunidades étnicas campo-grandenses; Fortalecer a capacidade de promoção e captação do turismo de eventos e negócios; realização anual de evento cultural de porte nacional ou internacional ; criação de vagas para profissionais do Turismo no quadro de funcionários da PMCG. 

 

Na área de Habitação: 

Construção de unidades nos bairros: Moreninhas I,II, III e IV; Cidade Morena; Paulo Coelho Machado; Dom Antônio Barbosa; Mário Covas; Jd. das Meninas; Parque Novo Século; Parque do Sol; Distrito de Anhandui; Jd. Itamaracá; Jd Los Angeles; Jd. Ouro Preto; São Conrado; Aero Ranho; União; Vila Nasser; Jd. Centro Oeste ;  Ciência, Tecnologia, Agronegócio: Implantar o Programa Câmbio Verde, visando fomentar a prática da troca de material reciclado por alimentos oriundos da agricultura; Fortalecimento do Agronegócio, Pesca e Aqüicultura Familiar ; Capacitar e qualificar, no mínimo, 50% das mulheres cadastradas na agricultura familiar, oferecendo conhecimento de inovações tecnológicas, ferramentas e culturas de produção que facilitem e potencializem o trabalho desenvolvido; realização de oficinas itinerantes para facilitar e esclarecer os mecanismos de acesso à créditos disponíveis, em especial o PRONAF – Mulher; Realização anual da Feira da Mulher Produtora Rural; realização de convênios e parcerias para aquisição de maquinários e ferramentas voltadas às necessidades das mulheres que desenvolvam a agricultura familiar ou pequenas agricultoras ;  

 

Na área de Meio Ambiente: Construção do Museu do Meio Ambiente ; 

 

Na área de Transporte: Instalação de cobertura com bancos em 100% dos pontos de ônibus do transporte público;   

 

Na área de Desenvolvimento: Implantação do Polo Tecnológico visando incrementar as empresas locais e incentivar a vinda de outras grandes empresas para Campo Grande 

Segurança Pública: Implantar bases comunitárias nos bairros Parque do Sol, Vila Palmira, Santo Antonio, Jardim Imá, Itamaracá.

  

Além da criação do Programa Promoção da Autonomia Econômica, Social, Cultural e Política das Mulheres, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Mulher, bem como uma emenda da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento que determina especificamente que, no ano de 2014, junto com a LDO para o exercício de 2015, o Executivo fica obrigado a entrar com a revisão do PPA na Câmara Municipal, de forma a efetivamente fixar a codificação das iniciativas, assim como das metas de cada programa, agora, efetivamente, associadas ao respectivo Projeto Atividade constantes nas Unidades Gestoras da Lei Orçamentária. 

 

Waldemar Hozano
Assessoria de Imprensa da Vereadora