Secretário da Semadur é convocado e presta contas à Comissão de Eficácia Legislativa durante reunião

26.03.2013 · 12:00 · Reunião

Atendendo à convocação da Comissão Permanente de Eficácia Legislativa, o secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Odimar Luis Marcon, esteve reunido na tarde desta terça-feira (26) com os vereadores da Câmara Municipal para apresentar aos parlamentares as metas para 2013 e a prestação de contas dos primeiros 80 dias de gestão.

 

A reunião, presidida pelo vereador Eduardo Romero, vice-presidente da Comissão Permanente de Eficácia Legislativa e presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, contou com a presença de uma equipe técnica da Semadur, que apresentou os números concernentes à prestação de serviço da Secretaria.

 

O secretário Odimar Marcon, destacou o alto gabarito e teor técnico do corpo de servidores da Semadur, que conta com 290 funcionários de carreira, que possuem mais de 30 anos na função.

 

Segundo dados apresentados pelo secretário, em janeiro e fevereiro deste ano foram emitidos 381 Habite-se, enquanto que no mesmo período do ano passado foram emitidos 361. Alvarás foram emitidos 318 em 2012 e 358 em 2013, ambos nos meses de janeiro e fevereiro. Já as notificações de terrenos baldios já somam 6.854 nos dois primeiros meses deste ano, sendo que em 2012 foram emitidos apenas 1.422 notificações no mesmo período.

 

“Temos feito um esforço concentrado, colocando funcionários de outros setores. Antes tínhamos apenas um fiscal emitindo essas notificações e por causa da epidemia de dengue, aumentamos para 6 fiscais, o que otimizou o serviço e permitiu esse aumento no número de notificações. Estamos tomando mais cuidado na emissão de licenças ambientais, então emitimos apenas 131 nos meses de janeiro e fevereiro, enquanto que em 2012 foram 187”, detalhou Marcon.

 

De acordo com o diretor da Semadur, 70% dos processos chegam a secretaria com erro formal, que impossibilita o prosseguimento do processo. “Já nos reunimos com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo e estamos marcando uma reunião com a categoria, para buscar soluções para desburocratizar o ato, treinando os profissionais que fazem esses processos”, afirmou Odimar.

 

A vereadora Carla Stephanini também citou o problema enfrentado pelos feirantes que sofrem com a ausência de banheiros químicos e demarcação de boxes nas feiras livres da Capital, assim como a dificuldade de localização de logradouros nos bairros mais afastados da cidade. O secretário explicou que na cidade existem 105 feiras livres, sendo que apenas 56 estão regularizadas e apenas 11 delas contavam com banheiro químico. “Nosso objetivo é buscar a regularização de todas essas feiras e que todas possam contar com banheiro químico”, afirmou.

 

O presidente da Casa de Leis, vereador Mario Cesar ressaltou que vai apresentar um Projeto para regularização das feiras livres e pediu a colaboração da Semadur para aprimorar a proposta, a fim de adequar as feiras livres.

 

O vereador Eduardo Romero finalizou a reunião ressaltando que a Câmara é parceira da Semadur e que o objetivo é auxiliar a administração municipal. “Quero que a Semadur tenha a Câmara como parceira para que a gente não perca de vista nosso objetivo que é atender as demandas da sociedade. Que os secretários possam ter a liberdade de vir aqui sempre e discutir idéias, pois a comunidade só tem a ganhar quando se pratica o ato do diálogo”, disse o parlamentar.

 

Paulline Carrilho
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal