Projeto obriga colocação de faixas para pedestre em frente instituições de ensino na Capital

22.09.2011 · 12:00 · Projeto

Com o objetivo de defender a segurança e a vida de estudantes das instituições educacionais, públicas ou privadas, do município de Campo Grande  está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de faixas elevadas para pedestre em frente de todas as instituições de ensino, públicas ou privadas, localizadas no município. A proposta tem autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Paulo Siufi (PMDB) e da parlamentar Thais Helena (PT).

 

Pela matéria, a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran/MS) tem por obrigação disponibilizar faixas elevadas de pedestres em frente às escolas públicas e privadas da Capital, que deverão estar a uma distância de no máximo 100 (cem) metros do portão de entrada principal das instituições de ensino.
 

 

De acordo com o texto, o local onde as faixas elevadas serão colocadas deverá ter sinalização com placas de advertência de velocidade máxima permitida e de passagem sinalizada de pedestres.  A prioridade de instalação e colocação será para as instituições de ensino com maior número de crianças e que apresentem riscos aos pedestres, em função do intenso fluxo  de veículos.

 

Conforme os autores do projeto, o Poder Público não deve medir esforços para proteger a vida, estimular a educação no trânsito e possibilitar o acesso à escola e o retorno seguro ao lar, sem os lamentáveis acidentes e constantes riscos à que estão expostas às crianças e adolescente.
 

 

A faixa elevada é aquela implantada no trecho da pista onde o pavimento é elevado. "Dessa forma, os veículos são obrigados a reduzir a velocidade ao se aproximarem da faixa de pedestre", disse Paulo siufi.

 

Ana Rita Chagas

Assessoria de Imprensa Câmara Municipal