13.03.2023 · 8:36
PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 14/03/2023 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N° 10.406/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS EXPOSIÇÕES JUSTIFICATIVAS DE ABERTURAS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER. |
| PROJETO DE LEI N. 10.591/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O “DIA DO CAC – CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADORES TIAGO VARGAS e DR. SANDRO |
| PROJETO DE LEI N. 10.737/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROJETO “DOMINGO NO LAGO DO AMOR” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD |
| PROJETO DE LEI N° 10.802/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (TABLETS E/OU SMARTFONES) PARA REGISTRO E TRANSMISSÃO “ON-LINE” DE DADOS RECOLHIDOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PELOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES. |
“AD REFERENDUM”
| OFÍCIOS AD REFERENDUM
|
OFÍCIOS ‘AD REFERENDUM’ DE N. 386 AO N. 411.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Campo Grande, 9 de março de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 10/9/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS. ·