01.03.2024 · 9:16
PAUTA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 5/3/2024, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SENHORA FÁBIA APARECIDA DA SILVA BRITEZ, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA CAMPO GRANDE, PARA DISCORRER SOBRE O MAU CHEIRO QUE O BAIRRO TEM SOFRIDO DEVIDO À MÁ GESTÃO AMBIENTAL.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR ZÉ DA FARMÁCIA.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.976/23
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE IMPOSTA ÀS AUTORIDADES QUE RECEBEREM COMUNICAÇÕES OU DENÚNCIAS DE FATOS QUE CONSTITUAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE RESGUARDAR SIGILO SOBRE A IDENTIDADE DO NOTICIANTE OU COMUNICANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: PROFESSOR JUARI.
|
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.156/23
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).
|
INSTITUI O PROGRAMA “DIVULGANDO OPORTUNIDADES” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: PROFESSOR JUARI. |
| PROJETO DE LEI N. 11.248/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| PROJETO DE LEI N. 11.259/24
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI N. 6.674, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DESAFETAR E DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC), O IMÓVEL LOCALIZADO NA PARTE DA FAZENDA SALTO IMBIRUSSU RETIRO NOVO DA GAMELEIRA.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.044/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A FESTA DA FRUTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA GOVERNADOR ARNALDO ESTEVÃO DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES JUNIOR CORINGA E DR. LOESTER. |
Campo Grande – MS, 1º de março de 2024.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 4/07/2024 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS ·