PAUTA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 09/03/2023 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

07.03.2023 · 13:19

PAUTA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 09/03/2023 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. NOÊMIA FRAZÃO, DA REDE AMIGAS DE NEGÓCIOS, QUE DISCORRERÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA E O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA REDE AMIGAS DE NEGÓCIOS EM NOSSA CAPITAL.

AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.773/22

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS EM CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.306/21

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER FRALDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM ATENDIMENTO PEDIÁTRICOS E GERIÁTRICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADORES VALDIR GOMES E PAPY.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.567/22

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE (PEP), NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR TIAGO VARGAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.636/22

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR RIVERTON.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.403/21

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA COBRANÇA DE PREÇO PELO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY, GILMAR DA CRUZ, OTÁVIO TRAD, RONILÇO GUERREIRO E BETINHO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.663/22

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

ALTERA PARA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO-MILITAR GOVERNADOR HARRY AMORIM COSTA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL HARRY AMORIM COSTA.

AUTORIA: VEREADORES CORONEL VILLASANTI, GILMAR DA CRUZ E JOÃO CESAR MATTOGROSSO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.294/21

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI O PROGRAMA MÃE CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA:VEREADORES GILMAR DA CRUZ E DR. VICTOR ROCHA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.490/22

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR CARTAZ NAS UNIDADES DE SAÚDE INFORMANDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE, ÓRTESE E INSTRUMENTOS DE AUXÍLIO PARA LOCOMOÇÃO, PELO ORGÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SEGURADOS, COMO DISPOSTO NOS ARTIGOS 89 E 90 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO 1991, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA:VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.765/22

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Campo Grande – MS, 7 de março de 2023.

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente