27.02.2024 · 1:37
PAUTA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 29/02/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA DISCORRER SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.844/23
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO) – QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TELAS E GAIOLAS DE PROTEÇÃO NAS PASSARELAS E VIADUTOS ADMINISTRADOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, BEM COMO NAQUELES SOB CONCESSÃO DA INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR CORONEL VILLASANTI. |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 518/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA MANUEL ESTEVÃO JÚNIOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 526/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROJETO MEMÓRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL – RESGATE HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.988/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A PREMIAÇÃO “LEITOR DO ANO” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS.
AUTORIA: VEREADORES RONILÇO GUERREIRO E DR. SANDRO. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 11.044/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A FESTA DA FRUTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA GOVERNADOR ARNALDO ESTEVÃO DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR CORINGA |
Campo Grande – MS, 27 de fevereiro de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente