PAUTA PARA A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 26/11/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE DECRETO Nº 2.211/20

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – 20 VOTOS

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

OUTORGA A “MEDALHA DR ARLINDO DE ANDRADE GOMES”.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

PROJETO DE DECRETO Nº 2.212/20

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – 20 VOTOS

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

OUTORGA A “MEDALHA DR ARLINDO DE ANDRADE GOMES”.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

PROJETO DE DECRETO Nº 2.213/20

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – 20 VOTOS

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

OUTORGA A “MEDALHA DR ARLINDO DE ANDRADE GOMES”.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

PROJETO DE DECRETO Nº 2.214/20

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – 20 VOTOS

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

OUTORGA A “MEDALHA DR ARLINDO DE ANDRADE GOMES”.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

PROJETO DE DECRETO Nº 2.216/20

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – 20 VOTOS

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N. 2.494, DE 5 DE MARÇO DE 2020.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

PROJETO DE DECRETO N. 2.217/20

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – 20 VOTOS

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

OUTORGA A “MEDALHA DR ARLINDO DE ANDRADE GOMES”.

AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON.

PROJETO DE LEI Nº 9.630/20

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 9.692/20

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY E DELEGADO WELLINGTON .

PROJETO DE LEI Nº 9.786/20

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO JOVENS ESCRITORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (REME) DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: BETINHO E ODILON DE OLIVEIRA.