PAUTA PARA A 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 13/11/2014 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 7.617/14

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARQUE ZOOBOTÂNICO DE MATO GROSSO DO SUL (APAZOO).

AUTORIA DO VEREADOR: EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI 7.650/14

ASSEGURA ASSENTOS NAS FILEIRAS DIANTEIRAS EM SALAS DE AULA DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE TDAH E TDA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VER. AYRTON ARAÚJO DO PT.

PROJETO DE LEI n. 7.692/14

PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, INAUGURAÇÕES E ENTREGAS DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, AINDA QUE CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM ATENDIMENTO AO FIM A QUE SE DESTINAM.

AUTORIA DO VEREADOR: EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI N. 7.616/14

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, O PROGRAMA DE INCENTIVO DE USO DE TIJOLO ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES AYRTON ARAÚJO do PT E EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI N. 7.656/14

INSTITUI O DIA SEM ACIDENTE NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE  CAMPO GRANDE COM CAMPANHA, MOBILIZAÇÃO E HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI Nº 7.699/14

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR VANDERLEI CABELUDO.

PROJETO DE LEI N. 7.713/14

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE.

AUTORIA: VEREADORA CARLA STEPHANINI.