PAUTA PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 06/11/2014 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

06.11.2014 · 12:00

PAUTA PARA A 74ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 06/11/2014 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 7.617/14

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARQUE ZOOBOTÂNICO DE MATO GROSSO DO SUL (APAZOO).

AUTORIA DO VEREADOR: EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI n. 7.618/14

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E GINÁSTICA DAS MORENINHAS – ADGIM, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA DO VEREADOR: PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI n. 7.625/14

DISPÕE SOBRE O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA DO VEREADOR: CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 7.652/14

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BENEFICENTE, EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE BRASILEIRO – INSTITUTO NILO EM CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA DA VEREADORA: PROFª ROSE E MARIO CESAR.

PROJETO DE LEI n. 7.692/14

PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, INAUGURAÇÕES E ENTREGAS DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, AINDA QUE CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM ATENDIMENTO AO FIM A QUE SE DESTINAM.

AUTORIA DO VEREADOR: EDUARDO ROMERO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI 7.650/14

ASSEGURA ASSENTOS NAS FILEIRAS DIANTEIRAS EM SALAS DE AULA DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE TDAH E TDA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VER. AYRTON ARAÚJO DO PT.

“AD REFERENDUM”

OFÍCIO N. 250/ GAB/ PMCG/2014

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA).