PAUTA PARA A 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17/11/2016 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 292/16

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A PARTIR DO VIGOR DESTA LEI.

AUTORIA: VEREADOR ALEX DO PT

PROJETO DE LEI n. 8.202/16

Autoriza os Agentes Comunitários de Saúde a recolherem dados em domicílio e fazer o cadastro do CNS – Cartão Nacional de Saúde (cartão do SUS) no Município de Campo Grande-MS.

AUTORIA: VEREADOR DURÃES.

PROJETO DE LEI n. 8.219/16

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ORIENTAÇÕES DO “EXAME DE FALANGE” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. CURY.

PROJETO DE LEI n. 8.312/16

Cria o sistema de reuso de água de chuva no Município de Campo Grande-MS para utilização não potável em condomínios, clubes, conjuntos habitacionais, imóveis residenciais, industriais e comerciais, e demais órgãos e entidades públicas.

AUTORIA: VEREADOR DURÃES.

PROJETO DE LEI n. 8.331/16

Autoriza o Executivo Municipal a fornecer a fórmula infantil às crianças verticalmente expostas ao vírus HIV durante seus 2 (dois) primeiros anos de vida, no Município de Campo Grande – MS, e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADOR DURÃES.