PAUTA PARA A 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 09/12/2021 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

PROJETO DE LEI N° 10.151/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CERCANIAS.

AUTORIA: VEREADORES TIAGO VARGAS, DR. LOESTER, SILVIO PITU, WILLIAM MAKSOUD, BETINHO, PAPY, CARLOS AUGUSTO BORGES, VALDIR GOMES, RONILÇO GUERREIRO, PROFESSOR JUARI, DELEI PINHEIRO, CLODOILSON PIRES, ADEMIR SANTANA, TABOSA, DR. VICTOR ROCHA, BETO AVELAR, PROF. ANDRÉ LUIS, GILMAR DA CRUZ, CORONEL ALÍRIO VILLASANTI E EDU MIRANDA.

PROJETO DE LEI N° 10.200/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES.

PROJETO DE LEI N° 10.248/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO MUNICIPAL E O PROGRAMA EDUCATIVO “PIPA LEGAL” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA, JÚNIOR CORINGA E BETO AVELAR.

PROJETO DE LEI N° 10.252/21

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE “ANUAR SALAMENE” O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO MATA DO JACINTO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD E WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI N° 10.323/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI n. 10.079/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O SAMUVET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ADEMIR SANTANA.

PROJETO DE LEI N° 10.053/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI N° 10.056/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, ATRAVÉS DE CHAMADAS TELEFÔNICAS OU VÍDEO-CHAMADAS DE FAMILIARES AOS PACIENTES INTERNADOS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, COM DIAGNÓSTICO DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “LEI PAULO ROBERTO CANINI”.

AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR CORINGA.