23.02.2024 · 10:05
PAUTA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 27/02/2024, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR HECTOR GEWEHR REINHEIMER PARA DISCORRER SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS 58 FORMADOS NO ÚLTIMO CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR CORONEL VILLASANTI.
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 11.117/23
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO) – QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS A REALIZAÇÃO DO DRIVE-THRU DA RECICLAGEM, QUE ACONTECERÁ, ANUALMENTE, NOS MESES DE MARÇO, JUNHO E OUTUBRO.
AUTORIA: VER. RONILÇO GUERREIRO |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.412/21
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CORREDOR COMERCIAL NO BAIRRO PARQUE DO LAGEADO NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR TIAGO VARGAS. |
| PROJETO DE LEI N. 10.797/22
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
EQUIPARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD, PARA FINS DE ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA E GILMAR DA CRUZ. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.988/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A PREMIAÇÃO “LEITOR DO ANO” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO. |
| PROJETO DE LEI N. 11.074/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY. |
Campo Grande – MS, 22 de fevereiro de 2024.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 4/07/2024 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS ·