28.02.2023 · 13:26
PAUTA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 02/03/2023 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.357/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CORREDOR GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA TIA EVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO. |
PROJETO DE LEI N. 10.716/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.867/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 6.799, DE 1º DE DE ABRIL DE 2022.
AUTORIA: MESA DIRETORA. |
Campo Grande – MS, 28 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente