PAUTA PARA A 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 30/11/2021 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

PROJETO DE LEI N° 10.336/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO AUXÍLIO ATLETA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N° 10.260/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI N° 10.195/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LIXO ELETRÔNICO.

AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES, PAPY E WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI N° 10.063/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ADEMIR SANTANA.

PROJETO DE LEI N° 10.197/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O “DIA EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS FATAIS DA COVID-19”.

AUTORIA: VEREADOR TIAGO VARGAS.

PROJETO DE LEI N° 10.203/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SELO DE ORIGEM DE PRODUTOS PRODUZIDOS EM CAMPO GRANDE-MS, ORIUNDOS DA AGROINDUSTRIAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR, COLONIAL E ARTESANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

PROJETO DE LEI N° 10.268/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR BETINHO.

ASSINADO NO ORIGINAL