PAUTA PARA A 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14/10/2014 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 7.805/14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR À UNIÃO FEDERAL, PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CAPITAL.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 254/14

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E APRESENTAR RELATÓRIO AO PLENÁRIO, EM 90 DIAS, SOBRE OS NOVOS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA CONFORME A LEI 11.977/09.

AUTORIA DOS VEREADORES: DELEI PINHEIRO, GILMAR DA CRUZ. PAULO PEDRA E ZECA DO PT.

PROJETO DE LEI n. 7.617/14

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARQUE ZOOBOTÂNICO DE MATO GROSSO DO SUL (APAZOO).

AUTORIA DO VEREADOR: EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI n. 7.618/14

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E GINÁSTICA DAS MORENINHAS – ADGIM, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA DO VEREADOR: PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI n. 7.652/14

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BENEFICENTE, EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE BRASILEIRO – INSTITUTO NILO EM CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA DA VEREADORA: PROFª ROSE.