PAUTA PARA A 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/11/2021 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

16.11.2021 · 12:00

PAUTA PARA A 65ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 18/11/2021 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.318/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA: (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

MENSAGEM Nº 165, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. PROJETO DE LEI Nº 112, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.793, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 748/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA: (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

PROÍBE A RECUSA DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.207/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTAVIO TRAD.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.289/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, TAMBÉM DENOMINADO “TULIPA VERMELHA” OU “ABRIL DA TULIPA VERMELHA”.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

DELIBERAÇÃO DE RECURSOS (ART. 43 DA LOM) AOS PARECERES EXARADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 474/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ACRESCENTA O § 1º AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 1.174 DE 2013, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CLODOILSON PIRES.

PROJETO DE LEI Nº 9.972/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. SANDRO.

PROJETO DE LEI Nº 10.170/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 3.026/1993 QUE INSTITUI O PASSE DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIA: PROFESSOR ANDRÉ LUIS

PROJETO DE LEI Nº 10.244/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.