PAUTA PARA A 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 16/11/2021 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

PROJETO DE LEI N. 10.310/21

(ART. 150, § 1º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.787, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE-MS DE 2010-2020.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N. 10.311/21

(ART. 150, § 1º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO)

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA ABSOLUTA: (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 4.584, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GANDE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N. 9.979/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL “PARCEIROS DAS MULHERES” À EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADORES PROFESSOR JOÃO ROCHA E CAMILA JARA.

PROJETO DE LEI N. 10.025/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE FOMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE.

AUTORIA: VEREADOR AYRTON ARAÚJO.

PROJETO DE LEI N. 10.033/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI N. 10.223/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.965, DE 15 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI A “SEMANA DE COMBATE AO BULLYING” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES TIAGO VARGAS, CORONEL ALÍRIO VILLASANTI E PROF. ANDRÉ LUÍS.

PROJETO DE LEI N. 10.186/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR BETINHO.

PROJETO DE LEI N. 10.207/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

ASSINADO NO ORIGINAL