PAUTA PARA A 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/11/2021 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

PROJETO DE LEI 10.048/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “BEM-ESTAR ANIMAL NA ESCOLA” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – REME.

AUTORIA: VEREADORES TIAGO VARGAS E BETINHO

PROJETO DE LEI N. 10.050/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “CASA DE MARIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO

PROJETO DE LEI N. 10.149/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO SOCIÓLOGO.

AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES E CAMILA JARA

PROJETO DE LEI N. 10.201/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O PROGRAMA “REFORÇO ESCOLAR” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR VALDIR GOMES

PROJETO DE LEI N. 9.979/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL “PARCEIROS DAS MULHERES” À EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA

PROJETO DE LEI N. 10.033/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS NO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY

PROJETO DE LEI N. 10.025/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE FOMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE.

AUTORIA: VEREADOR AYRTON ARAÚJO.

PROJETO DE LEI N. 10.223/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.965, DE 15 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI A “SEMANA DE COMBATE AO BULLYING” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR TIAGO VARGAS.

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