PAUTA PARA A 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 4/10/2021 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

29.10.2021 · 00:00

PAUTA PARA A 61ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 4/11/2021 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

PALAVRA LIVRE

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SENHORA TERESA RAQUEL FILLIPE GOMES, COORDENADORA DA COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA SUBSECRETARIA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, QUE DISCORRERÁ SOBRE: “VIOLÊNCIA NÃO”, JUNTOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E MAIS UM PASSO RUMO A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR AYRTON ARAÚJO

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.288/21

(ART. 150, § 1º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (METADE +1)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5912, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL E DO FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL (FUMBEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 746/21

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI 10.191/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

PROJETO DE LEI N. 10.229/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA “CICLOVIA RIBEIRO” A CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA FÁBIO ZAHRAN, NO TRECHO QUE SE INICIA NA AVENIDA COSTA E SILVA E SE ESTENDE ATÉ A RUA OTAVIANO MASCARENHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 10.249/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE PARA TODOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES DR. VICTOR ROCHA, CARLOS AUGUSTO BORGES, PAPY E SILVIO PITU.