23.02.2023 · 10:16
PAUTA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 28/02/2023 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. KABRIL YOUSSEF, CÔNSUL DA REPÚBLICA ÁRABE DA SÍRIA EM MS, MT E RJ, PRESIDENTE DO CORPO CONSULAR DE MS/MT E REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNDIAL DOS IMIGRANTES SÍRIOS DA AMÉRICA DO SUL, QUE DISCORRERÁ SOBRE A SITUAÇÃO DA SÍRIA EM RAZAO DA GUERRA E DO TERREMOTO OCORRIDO RECENTEMENTE E SOBRE A CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE AO POVO SÍRIO.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.618/22
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOTENS CULTURAIS E INFORMATIVOS EM ATRATIVOS TURÍSTICOS E PONTOS DE VISITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.
AUTORIA: VEREADORES PAPY, RONILÇO GUERREIRO E DR. VICTOR ROCHA. |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 844/22
(ART. 150, § 1º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 59, DE 02 DE OUTUBRO DE 2003.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 845/22
(ART. 150, § 1º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
INSTITUI O PROGRAMA PARA COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU DE OUTRA NATUREZA, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO, COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, PRÓPRIOS OU DE TERCEIROS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| PROJETO DE LEI N. 10.868/23
(ART. 148, § 1° DO REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 12 DA LEI ORDINÁRIA N. 4.503 DE 03 DE AGOSTO DE 2007.
AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ. |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 492/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PRÊMIO “MULHERES EMPREENDEDORAS DE CAMPO GRANDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR VICTOR ROCHA E PAPY. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.357/21
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CORREDOR GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA TIA EVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO. |
| PROJETO DE LEI N. 10.716/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER. |
Campo Grande – MS, 23 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 21/5/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·