PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 26/10/2021 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

21.10.2021 · 12:00

PAUTA PARA A 59ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 26/10/2021 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

PALAVRA LIVRE

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SENHORA MARLUCI BRASIL DE CASTRO, QUE FARÁ UM RELATO DE EXPERIÊNCIA E DISCORRERÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, EM ALUSÃO AO MÊS “OUTUBRO ROSA”.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 9.987/21

QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI 10.165/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA “PRAÇA MARTINICA” A ÁREA PÚBLICA SITUADA NO TRIÂNGULO COMPREENDIDO PELA RUA ARNALDO SERRA, TRAVESSA LIMA E AVENIDA JOAQUIM MANOEL DE CARVALHO, NA VILA CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 10.242/21

QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA PANTANEIRA” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI N. 10.208/21

QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.