PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 21/10/2021 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

19.10.2021 · 12:00

PAUTA PARA A 58ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 21/10/2021 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

PALAVRA LIVRE

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÃO DA PALAVRA O SENHOR RICARDO RODRIGUES E A SENHORA RENE COUTINHO DE LIMA, DA ASSOCIAÇÃO MÁSTER DE PIROTECNIA, QUE DISCORRERÃO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR N. 406, DE 6 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, DA
QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITO SONORO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PAPY.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI 10.169/21

QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROJETO “VIZINHO SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI 10.035/21

QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIA: VEREADORES PAPY, WILLIAM MAKSOUD E DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI 10.198/21

QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE CAMPO GRANDE O DIA DO SAMBA.

AUTORIA: VEREADORES VALDIR GOMES, OTÁVIO TRAD, DR. VICTOR ROCHA, ADEMIR SANTANA, RONILÇO GUERREIRO E CARLOS AUGUSTO BORGES.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO VOTAÇÃO

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI 10.165/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA “PRAÇA MARTINICA” A ÁREA PÚBLICA SITUADA NO TRIÂNGULO COMPREENDIDO PELA RUA ARNALDO SERRA, TRAVESSA LIMA E AVENIDA JOAQUIM MANOEL DE CARVALHO, NA VILA CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 9.987/21

QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

Campo Grande – MS, 19 de outubro de 2021.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente