PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 22/09/2016 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 8.353/16

(EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO “VAGA ZERO” DO PACIENTE RENAL CRÔNICO EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA PARA AS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR EDIL ALBUQUERQUE.

PROJETO DE LEI n. 7.580/13

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL À PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI n. 8.329/16

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ‘RUA DA CRIANÇA E DO LAZER’ NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR DURÃES.