PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17/09/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

15.09.2020 · 12:00

PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 17/09/2020 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 9.833/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE- MS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N. 9.863/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA: (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 697.000,00.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N. 9.871/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA: (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 250.000,00.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 9.850/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

REVOGA A LEI Nº 6.204, DE 15 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 9.687/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O PROGRAMA “DESPERDÍCIO ZERO” NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

Campo Grande-MS, 15 de setembro de 2020.

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

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