PAUTA PARA A 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 19/10/2021 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

PROJETO DE LEI 10.256/21

(ART. 39 LOM)

QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCUBAÇÃO DE EMPRESAS DE CAMPO GRANDE, COM A FINALIDADE DE APOIAR MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N. 10.270/21

QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.404.000,00.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI 10.041/21

QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O “PROGRAMA AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI 10.169/21

QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROJETO “VIZINHO SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI 10.035/21

QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIA: VEREADORES PAPY, WILLIAM MAKSOUD E DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI 10.198/21

QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE CAMPO GRANDE O DIA DO SAMBA.

AUTORIA: VEREADORES VALDIR GOMES E OTÁVIO TRAD.