PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 15/09/2020 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.625/20

(EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM)

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

FICA INSTITUÍDO O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA E/OU DOENÇAS CORRELACIONADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES ENFERMEIRA CIDA AMARAL, VETERINÁRIO FRANCISCO, BETINHO, JÚNIOR LONGO, DR. WILSON SAMI, DR. CURY, ADEMIR SANTANA, ODILON DE OLIVEIRA, DHARLENG CAMPOS, VINICIUS SIQUEIRA, VALDIR GOMES, PAPY, DELEGADO WELLINGTON, FRITZ, DR. LOESTER E ANDRÉ SALINEIRO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.653/20

(EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM)

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER (SIMCAN) NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA:  AYRTON ARAÚJO DO PT.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.678/20

(EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM)

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DISPOSITIVO DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NOS SEMÁFOROS, A UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS.

AUTORIA: JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI N. 9.830/20

(EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PRINCÍPIOS A SEREM ADOTADOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ENVOLVIDOS COM EXPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENE, ESTÉTICA, VENDA OU DOAÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

TODOS OS PROJETOS DE decreto legislativo de outorga de título de cidadão campo-grandense, medalha do mérito legislativo E/OU TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO apresentados até a presente data e que estejam aptos a serem pautados.

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA

 DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL