PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 15/09/2022 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

13.09.2022 · 12:00

PAUTA PARA A 56ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 15/09/2022 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. JULIA MARQUES SILVA, CHEFE DA ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA AOS ÓRGÃOS COLEGIADOS (AAOC/SEGOV), QUE DISCORRERÁ SOBRE O TRABALHO DA REFERIDA ASSESSORIA COMO ÓRGÃO DE ACOLHIMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CRIADOS EM CAMPO GRANDE.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. SANDRO.

ORDEM DO DIA

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.577/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS §§1° E 2° AO ART. 2° DA LEI 5.596 DE 30 DE JULHO DE 2015 QUE OBRIGA A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO, CONTENDO: FOTO, LOCAL DA OBRA, DESCRIÇÃO DO SERVIÇO, PRAZO DE INÍCIO E CONCLUSÃO, E O VALOR ORÇADO.

AUTORIA: VEREADOR ZÉ DA FARMÁCIA.

PROJETO DE LEI N. 10.491/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E A FEIRA CULTURAL SOCIAL DAS ENTIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUÍDAS NO CALENDÁRIO OFICIAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 10.609/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.