PAUTA PARA A 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 07/10/2021 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

PROJETO DE LEI N. 9.973/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY, AYRTON ARAÚJO E CAMILA JARA.

PROJETO DE LEI N. 10.061/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.

PROJETO DE LEI N. 10.148/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CORREDOR GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL NO BAIRRO PIONEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR CORINGA.