PAUTA PARA A 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 05/10/2021 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

PROJETO DE LEI N. 10.030/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE “DAY CARE” E HOSPEDAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD, WILLIAM MAKSOUD E GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI N. 10.235/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ELABORA A DENOMINAÇÃO – “PRAÇA WAGNER AUGUSTO ANDREASI” PARA O CANTEIRO SITUADO ENTRE AS VIAS EMILIANA ARRUDA DE ARAÚJO E CELINA SOARES MAGALHÃES NO BAIRRO PARQUE DO LAGEADO, MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS.

PROJETO DE LEI N. 10.237/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CAPITAL.            AUTORIA: VEREADOR BETINHO.

PROJETO DE LEI N. 9.973/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY E AYRTON ARAÚJO.

PROJETO DE LEI N. 10.061/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.

PROJETO DE LEI N. 10.148/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CORREDOR GASTRONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL NO BAIRRO PIONEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR JUNIOR CORINGA.