PAUTA PARA A 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 28/09/2021 – TERÇA-FEIRA ÀS 9 HORAS

24.09.2021 · 00:00

PAUTA PARA A 52ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 28/09/2021 – TERÇA-FEIRA

ÀS 9 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SENHORA IRACEMA BAPTISTA JORGE, DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O ESTUDO E TRATAMENTO DAS DEFORMIDADES CRÂNIO-FACIAIS (FUNCRAF), QUE DISCORRERÁ SOBRE A EXPOSIÇÃO DO TRABALHO REALIZADO E O HOSPITAL PRÓPRIO.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. SANDRO BENITES.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 735/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO ROL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR BETINHO.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.058/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES JÚNIOR CORINGA E GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI N. 10.066/21 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 10.037/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 6.491, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES RONILÇO GUERREIRO E BETINHO.

PROJETO DE LEI N. 10.158/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI N. 10.160/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, DOS DIAS 16 A 22 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES DR. VICTOR ROCHA, PROFESSOR ANDRÉ LUIS E DR. JAMAL.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.052/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE E CONTINUADA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY, GILMAR DA CRUZ, BETINHO, JUNIOR CORINGA, ZÉ DA FARMÁCIA E CORONEL ALÍRIO VILLASANTI.

PROJETO DE LEI N. 10.179/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “DISQUE PLANTE UMA ÁRVORE” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES TIAGO VARGAS E PAPY.