PAUTA PARA A 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 23/09/2021 – QUINTA-FEIRA ÀS 9 HORAS

PROJETO DE LEI Nº 9.967/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA.

AUTORIA: VEREADORES JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, CARLOS AUGUSTO BORGES E BETINHO

PROJETO DE LEI Nº 10.051/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O PROGRAMA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL.

AUTORIA: VEREADORES TIAGO VARGAS, CARLOS AUGUSTO BORGES, ANDRÉ LUIS E GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI N. 10.058/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES JÚNIOR CORINGA E GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE LEI N. 10.066/21 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 10.037/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 6.491, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

PROJETO DE LEI N. 10.158/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI N. 10.160/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, DOS DIAS 16 A 22 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.