17.09.2021 · 12:00
PAUTA PARA A 50ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 21/09/2021 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SENHORA LAURA MARINA FERREIRA SOUSA DE MIRANDA, SUBSECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE, QUE DISCORRERÁ SOBRE ASSUNTOS REFERENTES ÀS AÇÕES E PROJETOS DA SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE.
AUTORIA DO PEDIDO: CARLOS AUGUSTO BORGES.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 479/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A MEDALHA DO LEGISLATIVO “ANJOS DA GUARDA” QUE HOMENAGEIA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA LINHA DE FRENTE DA COVID-19. AUTORIA: VEREADOR VICTOR ROCHA. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 481/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA “DR. RUI DE OLIVEIRA LUIZ” A SER CONCEDIDA A TODOS OS CIDADÃOS QUE TENHAM QUE TENHAM SE DESTACADO NO COMBATE À CRIMINALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI Nº 10.188/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “KOCH EL SHADAY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.
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EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI Nº 9.967/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA. AUTORIA: VEREADORES JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E CARLOS AUGUSTO BORGES.
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PROJETO DE LEI Nº 10.051/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA O PROGRAMA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL. AUTORIA: VEREADORES TIAGO VARGAS E CARLOS AUGUSTO BORGES. |
Campo Grande – MS, 17 de setembro de 2021.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – TEMA: CONSULTA PÚBLICA SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – DIA 16 DE MAIO, ÀS 19 H, NA ALDEIA URBANA INDÍGENA ÁGUA BONITA. ·