PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 13/02/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 8.970/18

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA BAIRROS LIMPOS CAMPO GRANDE SAUDÁVEL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES ADEMIR SANTANA E WILLIAM MAKSOUD.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.389/19

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI N. 5.194, DE 25 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO DISQUE-DENGUE.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.448/19

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA CAMILO NERES S/N, NO BAIRRO LAR DO TRABALHADOR.

AUTORIA: VEREADORES DHARLENG CAMPOS, DELEGADO WELLINGTON E JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI N. 9.397/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA GERADA A PARTIR DOS RAIOS SOLARES NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SEMAFÓRICA DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA, AYRTON ARAÚJO DO PT E ODILON DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI N. 8.868/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DA BANDEIRA DE CAMPO GRANDE, BANDEIRA DO BRASIL E ENTOAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO À CAMPO GRANDE NAS ESCOLAS DE ENSINO DE 1º GRAU DA REME, REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESCOLAS PRIVADAS.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.