14.02.2023 · 13:06
PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 16/02/2023 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.494/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
ALTERA A EMENTA DA LEI N. 6.327, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD. |
PROJETO DE LEI N. 10.720/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
PROJETO DE LEI N. 10.721/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O “PRÊMIO ESCOLA CONSERVADA” QUE PREMIA A DIREÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAR O MELHOR ESTADO DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
Campo Grande – MS, 14 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente