PAUTA PARA A 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/08/2020 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI N. 9.587/19

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 6.043, DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS DEFICIÊNCIAS, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY E FRITZ.

PROJETO DE LEI N. 9.688/20

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAPA DA VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: PELA CASA.

PROJETO DE LEI N. 9.631/19

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO À ENTREGA VOLUNTÁRIA DE BEBÊS À ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES DR. WILSON SAMI E ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

PROJETO DE LEI N. 9.666/20

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O “PROGRAMA FILA ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: DR. WILSON SAMI.