PAUTA PARA A 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 13/08/2020 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

11.08.2020 · 12:00

PAUTA PARA A 48ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 13/08/2020 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

ORDEM DO DIA

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 9.587/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 6.043, DE 16 DE JULHO DE 2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS DEFICIÊNCIAS, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI N. 9.688/20

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MAPA DA VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, DELEGADO WELLINGTON E ODILON DE OLIVEIRA.

Campo Grande-MS, 11 de agosto de 2020.